RGBW/SGBW - Tratamento para vendas CFOP '6108' com origem Mobile

- Feito o tratamento para vendas CFOP '6108' com origem Mobile.

Definição de CFOP 6108

A definição mais apropriada para o código CFOP 6108 é que ele é empregado a documentos fiscais que informam venda de mercadoria que foi previamente adquirida pela empresa ou mesma recebida por terceiros. Nesse caso, a mercadoria é destinada a não contribuinte, sendo assim, o comprador não contribuirá com o ICMS, que é totalmente isento para esse tipo de operação.

O código 6108 ainda informa que a operação descrita no documento fiscal ocorreu em outro estado. Nesse caso, o código pode ser chamado também de interestadual. Mesmo isento de ICMS, o código não permite que o comprador, que é o contribuinte isento de ICMS, não tenha inscrição estadual.

Exemplos de utilização

O código 6108 se aplica a mercadorias que foram adquiridas ou recebidas por terceiros. Nesse caso, a venda deve ocorrer exclusivamente para não contribuintes. Além disso, a mercadoria também não pode ter passado por qualquer tipo de processo industrial após ter sido adquirido ou recebido pela empresa. Sendo assim, temos que todos os produtos que se caracterizam como revenda que serão vendidos ao consumidor final poderá receber o código 6108.